A licença-maternidade foi ampliada de quatro para seis meses, mas nem todas as mulheres terão direito a esse benefício.
Grávida há três meses, Roberta chegou a comemorar ampliação da licença-maternidade. Para servidores federais como ela, o benefício entra em vigor no ano que vem, mas o mês exato ainda não foi definido. “Que pena, né?”, ela diz, resignada. Só resta aguardar.
Nicéia Gomes é professora de uma escola particular e vai ser mãe em dezembro. Ela já sabe que, nas empresas de médio e grande porte, a lei só vai beneficiar as grávidas a partir de 2010. “Pelo menos a próximas gestantes vão aproveitar. Licença de seis meses é ótimo para a mãe e para o bebê”, diz.
Quando entrar em vigor, a licença-maternidade de seis meses passa a valer também para as mães adotivas, mas ficaram de fora as autônomas e empregadas domésticas.
Mesmo nas empresas que aderirem ao programa, tirar seis meses de licença vai depender do pedido da funcionária; quem quiser, poderá ficar com a licença quatro meses.
Funcionárias das micro e pequenas empresas também não terão direito à licença-maternidade ampliada. Um veto do presidente Lula excluiu mais de três milhões de empresas do programa. Apesar da adesão ser voluntária, os empresários são contra a licença estendida. “O pagamento ao INSS dos dois meses adicionais é um ônus claro para todas as empresas”, afirma Marco Guarita, diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Indústrias.
Fonte : Jornal Hoje - Rede Globo.
